IPI deve cair para quem instalar montadora

A presidente Dilma Rousseff não vai revogar o aumento de IPI sobre carros importados, mas já mandou sua equipe negociar um regime diferenciado para as montadoras estrangeiras que instalarem fábricas no país.

Segundo a Folha apurou, Dilma deu sinal verde para aliviar montadoras do imposto mais alto desde que instalem unidades no Brasil e se comprometam com um cronograma escalonado para atingir no médio prazo 65% de componentes locais.

Assessores presidenciais disseram à Folha que já há negociações com a coreana Hyundai e a alemã BMW. Elas vão apresentar proposta fixando o prazo em que atingiriam o percentual de conteúdo local para escaparem do aumento de 30 pontos no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Representantes da chinesa JAC Motors também estão interessados em participar das negociações e discutem uma proposta com a matriz. Segundo um assessor, a ideia é que existam dois regimes: um para montadora sem fábrica no país, com IPI mais alto; outro para empresas já presentes no Brasil ou em processo de instalação.

Nesse segundo caso, quem já cumprir a exigência de produzir carros com 65% de componentes nacionais ficará isento do aumento de IPI. Quem estiver instalando fábrica deve ter um modelo escalonado ainda em discussão na Receita Federal.

A presidente encarregou o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) de comandar as negociações com as montadoras estrangeiras.

Refinaria - Ontem, durante entrevista ao programa "Hoje em Dia", da TV Record, Dilma voltou a defender o aumento do IPI como medida para proteger o emprego no país, afirmando ainda que seu governo não irá permitir "pirataria" de outros países.

"Nós estamos protegendo emprego brasileiro. Eu não tenho nenhum compromisso de gerar emprego lá fora", afirmou, ao comentar que não irá recuar da medida.

Ao rebater as críticas, Dilma disse que "estavam simplesmente montando e usando mecanismos para importar e usar o nosso mercado interno", acrescentando que, "enquanto depender deste governo, [o mercado brasileiro] não será objeto de pirataria por país nenhum". "As empresas que querem seriamente se estabelecer no Brasil para produzir carros com conteúdo nacional, com inovação tecnológica e que fizerem propostas, vamos examinar", disse Pimentel.

A elevação do tributo foi anunciada no dia 15. A alta foi de 30 pontos percentuais nas alíquotas de carros e caminhões que tenham menos de 65% de componentes nacionais. Antes, o IPI sobre os importados variava de 7% a 25% e, com a medida, passou para 37% a 55%.

Fonte: Folha de S. Paulo

Ecovias instala novos radares na Rodovia dos Imigrantes

Mais dois radares começam a funcionar nos próximos dias na Rodovia dos Imigrantes. Os equipamentos foram instalados nos túneis 1 e 2 da pista sul (descida) e estão em fase de testes. Com a medida, cada túnel terá dois radares (antes havia um radar em cada).

A Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), estuda também a implantação do segundo radar no túnel 3. Os equipamentos têm autorização do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A velocidade máxima permitida no trecho de túneis é de 80km/ h.

Caminhões

Um radar específico para fiscalização de caminhões espera homologação do DER para funcionar. O aparelho foi instalado ano passado no km 48 da Pista Norte (subida) da Imigrantes e multará os caminhões que não estiverem na pista da direita. Os veículos pesados só podem sair para ultrapassagens.

Para aumentar a segurança da estrada, a Ecovias também enviou um pacote de medidas para aprovação do DER. Entre elas está a fila única para caminhões. Assim, até as ultrapassagens seriam proibidas. A ação também prevê proibição para cargas perigosas e velocidade máxima de 40 km/ h em dias com neblina.

Na semana passada, os caminhões ficaram três dias proibidos de usar a Imigrantes para a subida da serra. A medida fez parte de um teste da Ecovias e não está mais em vigor.

Sinalização

Até o fim do ano, o SAI terá mais sete painéis informativos. “Já temos 35 painéis. Os novos são importados da Itália e serão implantados em pontos que auxiliem na operação”, diz Eduardo Di Gregório, gerente de atendimento da Ecovias.

Fonte: A Tribuna

Regras para concessão de aeroportos saem hoje

O governo anunciou as regras gerais para a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. Embora haja pressa na definição de toda a modelagem, é possível que seja anunciado apenas um texto-base, ficando para a semana que vem a definição dos valores das outorgas, os volumes de investimentos que as empresas vencedoras terão de fazer e possivelmente até os prazos de concessão.

Já está certo, porém, que a concorrência será por outorga – vence o leilão a empresa que oferecer maior pagamento ao governo federal. A previsão de investimentos da Infraero nos três aeroportos – que, com a concessão, passarão a ser feitos pelas empresas vencedoras – é de R$ 3,041 bilhões até 2014.

Fonte: Gazeta do Povo – PR

Dnit admite que quase 60% das rodovias federais em Minas oferecem perigo

A aproximação da temporada das chuvas, prevista para fins deste mês e início de outubro, acende o alarme quanto às condições das rodovias federais que cortam Minas. E o alerta parte do próprio braço do Ministério dos Transportes encarregado de zelar pela malha rodoviária do país, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Segundo o órgão federal, as mais importantes e extensas estradas encontram-se em obras de ampliação, manutenção e algumas têm buracos, ondulações e barreiras caídas. De acordo com o alerta aos motoristas no site do departamento (www.dnit.gov.br), em 4.569 quilômetros das BRs 381, 040, 262, 116, 135 e 365 no estado, há 2.670 quilômetros (58,4%) que exigem cuidados redobrados.

O risco representado pelas obras ficou evidente nessa terça-feira, em um acidente que matou três pessoas nas obras de recapeamento da BR-262 na Região Central do estado. Especialistas alertam que, com as tempestades características da próxima estação, os perigos vão aumentar, diante da perda de visibilidade e da sinalização precária em muitos trechos.

O Dnit classifica as condições de suas vias no site por meio de cores. Onde a situação é boa, o verde deseja “boa viagem”. É o que ocorre na maior parte dos 424 quilômetros da BR-040 entre Paracatu e Felixlândia, por exemplo. Em toda a malha estadual, são 1.899 quilômetros em condições consideradas positivas pelos critérios do departamento, o que correspondente a 41,6% das estradas observadas.

Os problemas começam onde a luz amarela indica locais em que o Dnit recomenda “atenção”, por causa de buracos, operações de recapeamento e da sinalização deficiente para informar aos motoristas sobre obstáculos e cuidados na via. Esse tipo de situação se encontra mais evidente nos 163,7 quilômetros da BR-365, entre Uberlândia e a divisa com Goiás, no pontal do Triângulo. Essas são as características encontradas em 541,7 quilômetros, o correspondente a 11,8% do total avaliado.

A indicação vermelha de “cuidado”, reservada à maior parte dos trechos das seis vias, alerta para locais onde os riscos são maiores, devido a longos trechos de obras com tráfego pesado de caminhões, guindastes, tratores e outras máquinas. Essa é a situação em 438 quilômetros da BR-135, de Curvelo, na Região Central, a Itacarambi, no Norte de Minas. Não há informações no site sobre o trecho de 231,2 quilômetros da mesma rodovia delegado ao Departamento de Estadas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG).

Advertência - A sinalização das obras é a maior preocupação do especialista em transporte e trânsito pelo Instituto Militar de Engenharia do Rio de Janeiro Paulo Rogério da Silva Monteiro. “As placas e marcações provisórias nunca são tão boas quanto as definitivas. Muitas delas não acompanham a evolução das obras. Dependendo da chuva, além da visibilidade ruim, muito material, como terra e minério, é carreado para a estrada, piorando a aderência dos veículos”, disse.

Trabalhar nas BRs também pode matar - O alerta sobre os riscos de trechos em obras não vale apenas para motoristas, mas também para aqueles que trabalham nas intervenções. Foi o que ficou comprovado de forma trágica em acidente envolvendo uma cegonheira no km 170 da BR-262, em São Domingos do Prata, na Região Central, a 160 quilômetros de Belo Horizonte, que deixou três operários mortos e dois feridos. De acordo com agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o desastre ocorreu por volta das 12h, num trecho em recapeamento. Os serviços são executados pela empresa Sinter, contratada pelo Dnit.

Fonte: O Estado de Minas

Faltam 12 mil motoristas em SP

Está difícil encontrar motoristas qualificados para trabalhar com transporte de cargas. Estimativa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) aponta uma necessidade de cerca de 12 mil profissionais para atender a demanda do mercado só no Estado de São Paulo.

O número salta para 40 mil no território nacional. E as oportunidades incluem salários que podem chegar a R$ 4 mil, dependendo do porte da empresa e do tipo da carga transportada.

A demanda inclui motoristas para trabalhar com transporte de produtos químicos, containers, produtos fracionados e safra de grãos, por exemplo. A falta de mão de obra qualificada é explicada por uma combinação de fatores. De acordo com Flávio Benatti, presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (Fetcesp) e da seção de transporte de cargas da CNT, o próprio crescimento econômico contribui para a situação, com o aumento dos serviços e contratações.

Outro fator é a falta de interesses dos jovens pela profissão. “As proibições de mobilidade urbana e os acidentes nas estradas criam uma imagem negativa para o segmento”, afirma Benatti.

Para dirigir um caminhão não é só preciso ter carteira de habilitação que seja da categoria C (para veículos usados para transporte de carga, cujo peso bruto total seja superior a 3,5 mil quilos) ou categoria E (inclui veículos que tenham parte articulada com peso bruto total igual ou superior a 6 mil quilos). Atualmente os caminhões estão mais modernos e tecnológicos. E os profissionais precisam estar capacitados para lidar com essa tecnologia.

Fonte: Jornal da Tarde

STF libera transporte de amianto em São Paulo

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por 6 votos a 3, que uma lei de São Paulo não pode impedir o transporte de amianto no estado. A discussão era se a Lei Estadual nº 12.684/2007 poderia prevalecer sobre uma lei federal que libera o transporte em todo o país. De acordo com a entidade que impetrou a ação, a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, muitos caminhões estavam sendo impedidos de transitar com a carga de amianto em São Paulo, mesmo que estivessem transportando-a para outros estados ou levando o material aos portos a fim de exportá-lo. A entidade alegou que a proibição de circular com amianto no estado estava causando prejuízo a seus associados.

O amianto é um mineral que apresenta boas condições de resistência, por isso é largamente usado na construção civil para a produção de telhas e pisos. Pesquisas científicas mostraram que o amianto solta pequenos fragmentos que podem provocar doenças pulmonares e até câncer. O uso da substância já é proibido em cerca de 50 países. Estima-se que o amianto vá causar a morte de mais de 1 milhão de pessoas até 2030.

No Brasil, a Lei Federal nº 9.055/1995 libera o uso do amianto, mas o STF já entendeu que os estados podem impedir que isso ocorra por meio de lei estadual, como ocorreu em São Paulo. No entanto, a regra estava abrindo brechas para que juízes paulistas concedessem liminares que impediam o transporte de caminhões carregados de amianto, que estavam apenas de passagem pelo estado.

Os ministros que votaram a favor da liberação do transporte acompanharam o relator do caso, Marco Aurélio Mello. Eles entenderam que o espaço federal é comum a todos os entes federados e que não cabe a uma unidade impedir que isso ocorra. Os ministros que votaram contra, a partir da divergência manifestada por Carlos Ayres Britto, entenderam que deve prevalecer o direito à saúde humana.

Fonte: Agência Brasil

Ecovias proíbe uso da Imigrantes por caminhões e ônibus em dias de neblina

Caminhões e ônibus estão proibidos de subir a Serra pela Rodovia dos Imigrantes enquanto a neblina persistir. A medida foi implantada em caráter de teste, pela Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI). Não existe prazo para que os veículos pesados voltem a usar a pista de subida. A viagem deve ser feita, obrigatoriamente, pela Rodovia Anchieta

O objetivo da concessionária é dividir o tráfego em condições de visibilidade prejudicada, para garantir maior segurança aos usuários. Nesta quinta-feira, a neblina foi intensa durante todo o dia.

A Rodovia Anchieta sentiu o reflexo do maior número de caminhões no sentido Capital. Em vários pontos foram registrados congestionamentos.

Comboios

Durante todo o dia foram realizados comboios nas pistas de descida das rodovias Anchieta e Imigrantes.

Já nos trechos de subida, aconteceram ‘falsos comboios’.Viaturas da Polícia Militar Rodoviária circularam com sinalização de alerta ligada, em velocidade máxima de 40 km/h, forçando o fluxo de veículos a reduzir a velocidade.

Sinalização

Além dos 13 painéis de mensagens variáveis disponíveis na Imigrantes, que informam as condições de visibilidade, a Ecovias instalou um painel móvel, posicionado no km 47 da pista norte, que também informa sobre a formação de neblina.

Fonte: A Tribuna – SP

Caminhões que usam estradas federais têm quase 9 anos

A idade média dos caminhões que circulam pelas rodovias federais do Brasil é de 8,9 anos, segundo levantamento parcial realizado pelo Ministério dos Transportes.

A informação foi apurada na primeira fase da Pesquisa Nacional de Tráfego, que coletou dados de 1,6 milhão de veículos em 16 rodovias federais, de 11 Estados.

A pesquisa foi realizada entre os dias 23 e 30 de maio, em 22 postos. Agora começa a segunda fase da pesquisa, que também vai durar uma semana, mas em 120 postos.

Segundo o ministério, a pesquisa foi reforçada em setembro devido ao maior volume de cargas a serem transportadas, já que o período é de escoamento da safra de grãos.

A terceira fase será feita em novembro, e, assim como a primeira, é importante para o registro de carregamento de produções escoadas em períodos sazonais. O objetivo dos três períodos de pesquisa é permitir a estimativa de tráfego nos principais eixos de transporte, abrangendo todas as variáveis da produção nacional.

As informações da pesquisa são coletadas por militares do Exército --5.000 homens vão participar da segunda fase. Eles abordam motoristas por amostragem e fazem entrevistas sobre a origem, destino e outras informações socioeconômicas.

Com os resultados da pesquisa, o Ministério dos Transportes revisará as estimativas dos fluxos rodoviários de cargas e passageiros das estradas federais, além de subsidiar o Plano Nacional de Logística e Transportes.

Fonte: Folha.com

Transportes retoma contagem de veículos em rodovias federais

O Ministério do Transportes começa nesta sexta-feira a segunda etapa da Pesquisa Nacional de Tráfego, que vai levantar quantos e como são os veículos que circulam pelas rodovias federais do País. Em parceria com o Exército, serão instalados 120 postos de contagem para avaliar 48 rodovias federais em 23 Estados.

Durante uma semana, 24 horas por dia, todos os veículos que passarem pelos postos serão contabilizados e classificados. Alguns motoristas serão abordados para responder a uma pesquisa para identificação de origem, destino e informações socioeconômicas. A coleta de dados deverá fornecer informações para a versão 2011 do Plano Nacional de Logística e Transportes, que servirá para direcionar futuros investimentos no setor.

Na primeira fase da pesquisa, em maio, o governo registrou 1,6 milhão de passagens em 22 postos de coleta, a maioria (53,3%) feita por carros de passeio. As viagens de caminhões, incluindo os sem carroceria, somaram 38,4%. Os ônibus representam 2,8% do total do tráfego das rodovias federais, e as motos, 5,5%.

Os primeiros dados do levantamento revelam que a frota que circula pelas rodovias do País tem, em média, 6,8 anos de uso. Na categoria de veículos de carga, a média é maior, 8,9 anos.

Uma terceira etapa da pesquisa está programada para novembro. De acordo com Ministério dos Transportes, a divisão do levantamento em três períodos é feita em função da sazonalidade do escoamento de cargas, ligada às safras agrícolas.

Fonte: Agência Brasil

Projeto prevê cobertura de telefonia em rodovias

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 973/11, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que obriga as operadoras de telefonia a oferecer cobertura nas rodovias. Pelo texto, no caso de telefone fixo, deverá haver um aparelho a cada cinco quilômetros. Em caso de serviço móvel, deve haver sinal suficiente para atendimentos de emergência em toda a extensão da rodovia.

Conforme a proposta, as operadoras deverão instalar placas informativas sobre o serviço com no máximo quatro metros quadrados de superfície, informando os números do serviço de saúde mais próximo e da Polícia Rodoviária.

Romero Rodrigues afirma que “um sistema de telefonia eficiente tornará mais ágeis os serviços de socorro médico e mecânico, além de contribuir com a eficiência policial”.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara