Cobrança de pedágio dos eixos suspensos causa impacto nos custos

O Governo Estado de São Paulo decidiu, através da Resolução SLT nº 04 de 22/07/2013, revogar a isenção do pagamento de pedágio dos veículos de carga que trafegam vazios e com o eixo suspenso nas rodovias pedagiadas do Estado de São Paulo, vigorando a decisão a partir de 28 de julho, ou seja, do próximo domingo, quando deverá ter início a cobrança nas praças de pedágio pelo valor integral e pelo número de eixos independentemente de estarem ou não suspensos. A decisão do Governo foi adotada no bojo de estudos que vem sendo realizado na Secretaria dos Transportes e ARTESP objetivando uma revisão dos contratos de concessão das rodovias paulista e chegar a uma redução nominal das tarifas de pedágio até o final do ano, mediante ampliação da base de contribuintes e a cobrança pelo trecho efetivamente percorrido, conforme consta de nota da Secretaria de Transporte, na qual esclarece que essa primeira medida foi adotada a fim de possibilitar o cancelamento do aumento do pedágio, que deveria ser aplicado a partir de 1º de julho em razão da previsão nos contratos de concessão. Embora tenha sido cancelado o aumento da tarifa, que seria de 6,5%, sobre a tarifa em vigor para todos os usuários, a medida adotada implica no aumento do custo do pedágio para o transportador rodoviário de carga, conforme estudo  do DECOPE - DEPARTAMENTO DE CUSTOS OPERACIONAIS E ESTUDOS TÉCNICOS E ECONÔMICOS / NTC&LOGÍSTICA. O pedágio, em virtude do que dispõe a lei nº 12.609/2001, deve ser pago independentemente do frete, razão pela qual o seu custo deve ser apropriado em separado, sendo inevitável o repasse de custo ao tomador dos serviços e, por consequência, ao preço final das mercadorias transportadas. A apropriação do aumento de custo deverá levar em conta determinadas peculiaridades da operação de transporte de cada empresa, como o veículo utilizado (a quantidade eixos suspensos) e rota a ser observada (cobrança de pedágio unidirecional ou bidirecional, sentido de operação carregado ou vazio, número de praças de pedágio nas quais o veículo passa carregado ou vazio). São providências necessárias para a apuração efetiva do aumento de custo do pedágio a ser repassado para cada cliente. Os estudos técnicos da NTC&LOGÍSTICA estão á disposição dos associados e o departamento técnico poderá prestar aos Sindicatos e empresas associadas os esclarecimentos sobre situações e peculiaridades individuais. FLÁVIO BENATTI Presidente da NTC&LOGÍSTICA

Fonte.: NTC&LOGÍSTICA