sexta-feira, 15 de março de 2013

Câmara aprova reembolso de taxa de inspeção, na 1ª vitória de Haddad


Sem o apoio da maioria do PSD do aliado Gilberto Kassab, o prefeito Fernando Haddad (PT) conseguiu aprovar ontem, em primeira votação, o seu projeto que muda as regras da inspeção veicular.
Entre outros pontos, a proposta permite o reembolso da taxa de R$ 47,44 a quem tiver veículo aprovado na vistoria.

Também autoriza Haddad a cobrar a taxa de veículos com placas de outras cidades que circulem ao menos 120 dias por ano na cidade.

Em seu primeiro teste na Câmara, o prefeito contou com 33 votos a favor e 13 contra -todos de oposicionistas declarados (PSDB, PPS, PSOL e Gilberto Natalini, do PV).

A surpresa foi o comportamento da bancada kassabista. Dos oito vereadores do PSD, só Souza Santos votou a favor. Quatro se abstiveram (Marco Aurélio Cunha, José Police Neto, Coronel Camilo e Marta Costa) e três não estavam na votação: Antonio Goulart, David Soares e a líder da legenda, Edir Sales.
Kassab e Haddad mantêm o bom relacionamento iniciado na transição, mesmo após o petista atacar a gestão anterior várias vezes no início do seu mandato. O PSD negocia cargo no governo Dilma.

A oposição, que tentou adiar a votação, disse considerar o projeto um "cheque em branco" a Haddad, pois não especifica a periodicidade da inspeção (hoje é anual) nem quais empresas serão contratadas para fazer a análise de emissão de poluentes.

O que é quase certo é que a Controlar, que faz a vistoria hoje, perderá o contrato.
Para emperrar a votação, a oposição apresentou substitutivo -que mantinha a taxa sem reembolso e a concessão do serviço como é hoje-, rejeitado pelo chamado "rolo compressor" governista.

Sem pé nem cabeça - "Vamos nos abster para ver se o projeto melhora para a segunda votação. O projeto está sem pé nem cabeça, precisa aprimorar", disse Marco Aurélio Cunha (PSD). Ele disse que Kassab deixou o partido livre para votar.

Além da possibilidade de descentralização do serviço, hoje nas mãos da Controlar. o que dificultaria a fiscalização, e da possibilidade de a vistoria ocorrer a cada dois anos, a oposição questionou os custos bancários para fazer a devolução.

"O prefeito tinha que cumprir a promessa de campanha, mas não adianta tergiversar sobre o tema, se vai ou não tirar a empresa, se vai ser a cada dois anos. Queremos saber como ele vai fazer para não onerar os cofres públicos com a devolução", disse Andrea Matarazzo (PSDB).

Fonte.: Folha de S. Paulo