segunda-feira, 18 de março de 2013

Base de Haddad admite mudar projeto da nova inspeção veicular


Para acalmar a oposição na Câmara, os vereadores da base aliada de Fernando Haddad (PT) devem apresentar um substitutivo ao projeto da nova inspeção veicular, aprovado na noite de quarta-feira (13).

A medida é uma reação às críticas da oposição na Casa, que chama o projeto de "cheque em branco", já que o texto não especifica a periodicidade da inspeção nem as empresas que farão a vistoria.

O projeto foi aprovado em primeira votação por 33 votos a favor, 13 contra e 4 abstenções -todas do PSD, do ex- prefeito Gilberto Kassab.

A proposta, agora, precisa ser submetida a uma segunda votação, ainda sem data.

Na quinta-feira (14), o próprio Haddad admitiu que a base do governo pode incorporar mudanças ao projeto enviado por ele -o prefeito, no entanto, não detalhou quais pontos poderiam ser alterados.

"O projeto do governo é o que encaminhamos, mas os vereadores da base podem fazer mudanças. Esse é o papel da Câmara", disse Haddad.

Um dia após a aprovação, a bancada do PSDB e o vereador Gilberto Natalini -único parlamentar do PV que votou contra a proposta- apresentaram projetos para substituir o de Haddad.

O projeto do Executivo prevê, entre outros pontos, devolver a taxa de R$ 47,44 aos proprietários que tiverem o veículo aprovado na vistoria. Não está claro, porém, como será feita a restituição.

Também abre caminho para quebrar o contrato com a Controlar, concessionária do serviço, e para exigir a inspeção ambiental de veículos de outras cidades que circulem ao menos 120 dias na capital.

De acordo com Alfredinho Cavalcante, líder do PT na Câmara, se não houver um substitutivo do próprio governo ou da bancada petista, serão apresentadas emendas pelos vereadores ao projeto.

"A ideia é fazer mudanças para sanar dúvidas. Por exemplo, estamos avaliando a possibilidade de a devolução da taxa vir em forma de abatimento no IPTU, no caso de quem mora na cidade."

LIVRE PARA VOTAR

Na primeira votação, o projeto enfrentou a rejeição de vereadores de quem Haddad já esperava oposição: nove do PSDB, dois do PPS e um do PSOL, além de Natalini.

A grande surpresa foi o comportamento da bancada do PSD, que é influenciada por Kassab. O ex-prefeito e Haddad viviam uma lua de mel desde a transição, quando Kassab já negociava ministérios no governo de Dilma Rousseff para o partido.

Em entrevista à Folha ontem, Kassab disse que comunicou a Dilma que o partido optou por não aceitar nenhuma pasta no governo federal.

Com isso, os parlamentares do PSD estão mais à vontade para se opor a projetos do governo paulistano.

Na votação da inspeção, dos oito parlamentares do PSD, apenas Souza Santos votou a favor -quatro se abstiveram e três não estavam no plenário na hora da votação. "Se não houver alteração no projeto, votaremos contra", disse José Police Neto (PSD).

Fonte.: Folha de S. Paulo