quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Concessões mais recentes gastaram só 10% do prometido para estradas


O governo anuncia hoje pacote de concessão para duplicar quase 6.000 quilômetros de rodovias sem ter conseguido cumprir metas bem mais modestas de obras iniciadas há quatro anos em estradas federais concedidas.

O último grande pacote de concessões de rodovias foi licitado em 2007, com contratos assinados em 2008 que previam investimentos de R$ 945 milhões (R$ 1,2 bilhão em valores atualizados) em 270 km de obras de duplicação e construção de estradas.

Essas obras deveriam estar concluídas até o início de 2013, mas nenhuma ficará pronta no prazo. Até fevereiro, apenas pouco mais de R$ 100 milhões haviam sido gastos nos projetos.

Entre as obras, está a duplicação do trecho da rodovia Régis Bittencourt (SP-PR) que passa pela serra do Cafezal. Dos cerca de 30 quilômetros previstos, pouco mais de 6 estão prontos e a previsão agora é que a obra só esteja concluída em 2015. Do total de investimentos programados, só foram executados cerca de 17%.

Dos 8 grandes projetos, 5 nem começaram, como é o caso do contorno de Florianópolis na BR-101/SC.

A não realização das obras previstas pode gerar penalidades ao concessionário como multas, redução do valor do pedágio e até a perda da concessão, mas até agora poucas foram aplicadas.

Há avaliações diferentes para o motivo do atraso. No mercado, a informação é que as vencedoras dos leilões de 2007 ofereceram pedágios muito baixos e não têm dinheiro para realizar as obras.

Vencedoras e governo alegam que os problemas foram licitações com projetos mal elaborados, que geraram mudanças e problemas com o licenciamento ambiental.

Seja com quem estiver a razão, o governo não apresentou uma solução para os entraves antes de lançar hoje o pacote batizado provisoriamente de Programa de Investimentos em Infraestrutura.

O plano, que pode atingir, em cinco anos, entre R$ 120 bilhões e R$ 130 bilhões, prevê a concessão de quase 8.000 quilômetros de rodovias -5.700 a serem duplicados- e mais de 8.000 quilômetros de ferrovias.

Nenhuma das estradas previstas no plano tem projeto executivo pronto, e o governo manterá o menor pedágio para escolher o vencedor.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres informou que aumentou o prazo inicial de obras em suas novas concessões.

A OHL, que opera 5 das 7 concessões, afirmou que a obra na serra do Cafezal foi dividida em três partes, uma entregue, outra em obras e a terceira à espera de licença.

O contorno de Betim (Fernão Dias) deverá estar concluído até fevereiro de 2013.

O que o governo ainda não fez - 1) Contorno de Betim, na Fernão Dias - 32% feitos. 2) Contorno de Campos, na BR-101/RJ - 0% feito. 3) Contorno de Florianópolis, na BR-101/SC - 0% feito. 4) Duplicação da BR-116/PR-SC - 7% realizados. 5) Duplicação da serra do Cafezal, na Régis Bittencourt - 17% realizados. 6) duplicação da BR-393/Rio de Janeiro - 0% feito. 7) duplicação da BR-153/SP-MG - 0% feito.

Fonte: Folha de S.Paulo