O Porto
de Santos ampliará sua participação nas importações brasileiras. Isto é no que
executivos e autoridades do setor portuário santista acreditam, após o
congelamento em 4% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS). A medida aprovada pelo Senado, no mês passado, gera uma
expectativa positiva no mercado, ao dar fim à Guerra dos Portos, marcada pela
redução do tributo para levar cargas a outros estados do País.
Os portos
que ficam no Espírito Santo e em Santa Catarina serão os mais atingidos pela
alíquota única, que deve entrar em vigor em 1º de janeiro do próximo ano. Isto
porque os governos desses dois estados diminuem a alíquota do ICMS para os
importadores que escolhem os complexos de Vitória (ES), Itajaí e São Francisco
do Sul (SC). Goiás (GO) também adota essa estratégia para quem utiliza seus
portos secos.
A data de
primeiro de janeiro integra a Resolução do Senado nº 72/2010, que pôs fim à
Guerra dos Portos. É ela que estabelece a alíquota única de ICMS em todos os
estados.
De acordo
com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp),
Paulo Skaf, o processo de unificação do tributo em 4% demorou cerca de um ano
para ser definido.
“Além de
ser errado dar incentivo fiscal a produto importado, você está prejudicando
estradas, a logística e o trânsito. O que foi feito não foi nenhum privilégio.
Foi apenas tirar a vantagem que estava se dando a outros países (que escolhiam
os menores custos para vender seus produtos). Com isso, o que é pra ser
consumido em São Paulo ou nessa região, virá pelo Porto de Santos”, afirma.
A análise
é compartilhada pelo presidente da Codesp, José Roberto Correia Serra. Segundo
ele, no Porto de Santos, as expectativas são as melhores possíveis. A tendência
é que a maior parte das cargas atraídas artificialmente por incentivos fiscais
migre naturalmente para o maior complexo marítimo da América Latina, localizado
a 80 quilômetros do principal mercado consumidor de importados do País, a
Região Metropolitana de São Paulo.
A
Autoridade Portuária de Santos não estima um percentual de quanto migrará, mas
acredita que os terminais da região têm plenas condições de receber novas cargas.
A entrada em operação das instalações da Brasil Terminal Portuário (BTP), no
ano que vem, dará fôlego extra à capacidade operacional do Porto e ajudará
neste processo.
Mais
cauteloso, o consultor portuário Marcos Vendramini prefere aguardar a prometida
reação dos estados que reduzem suas alíquotas de ICMS, para atrair mercadorias
a seus portos, antes de se manifestar. Mas avalia que, havendo uma migração de
cargas, elas serão de alto valor agregado, Procurada, a Associação Brasileira
dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec) também decidiu aguardar
mais informações para, então, comentar os reflexos no mercado.
Investimentos
- Entre os terminais que operam contêineres em Santos, o momento também é de
cautela. Mas os investimentos que vêm sendo realizados garantem a eficiência
necessária para a nova demanda, se as previsões da Autoridade Portuária forem
concretizadas.
“Investimos
grandes esforços no aprimoramento de equipes, na melhoria da segurança e na
produtividade, permitindo operacionalizar novas demandas em Santos”, afirma o
presidente da Libra Terminais, Wagner Biasoli. Na região, a empresa administra
o T-33, o T-35 e o T-37.
A Santos
Brasil, que opera o Terminal de Contêineres (Tecon) do Porto de Santos, informa
que a previsão de movimentação da companhia não foi alterada em função das
mudanças fiscais.
Já o
diretor de Operações do Grupo Rodrimar, Renato Grecco, aposta na migração de
cargas ao complexo santista, após as medidas fiscais aprovadas pelo Senado.
“Santos vai retomar a condição que tinha antigamente. Quando surgiram os
incentivos, o Porto de Santos perdeu muitas cargas. O que vai acontecer é a
retomada delas e o Porto, com todos os investimentos que vêm sendo feitos, está
preparado para isso”.
O Grupo
Rodrimar conta com terminais portuários e retroportuários nas regiões do Saboó
e do Paquetá.
O diretor
operacional do Terminal de Contêineres da Margem Direita (Tecondi), Querginaldo
Camargo, também considera que Santos absorverá boa parte do volume movimentado
pelos demais estados graças a benefícios fiscais. “Não apenas as nossas
empresas (Tecondi e Termares) como também os demais operadores do Porto de
Santos terão condições de absorver com excelência essa demanda a partir de
2013”.
Fonte: A Tribuna – SP
