Com base na infra-estrutura local e na demanda projetada de carga, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) identificou 45 áreas prioritárias para o recebimento de investimentos privados. Elas estão em 12 Estados, sete deles nas Regiões Norte e Nordeste. As demais estão no Sul e Sudeste. O processo começará com a licitação de um novo terminal em Manaus, onde a situação é considerada crítica.
O novo modelo tem filosofia de gestão diferente da que vigora atualmente. Quem vencer vai administrar e operar tudo dentro do porto, com a supervisão da Antaq. Iniciado o processo de privatização dos aeroportos, o governo prepara, agora, as diretrizes para transferir ao setor privado a construção de novos portos marítimos no Brasil.
As 45 áreas a serem licitadas nos próximos anos estão em 12 Estados, 7 deles nas Regiões Norte e Nordeste. As demais estão nas Regiões Sul e Sudeste. Lima disse que foi identificada uma "demanda relevante de produtos" nessas áreas. "Teve uma primeira leva na década de 1990. Daí para frente não teve uma segunda geração. Essa pode ser a linha da segunda geração", disse o secretário de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, Antônio Henrique Silveira, que participa de um grupo sobre a modelagem das concessões.
"A novidade agora é passar a conceder portos organizados para a iniciativa privada. Manaus é o primeiro", espera. A liberação das outorgas vem sendo discutida desde 2009. A demora da Secretaria de Portos na definição do Plano Diretor, que permitirá dar início ao processo, está sendo criticada pelo setor privado e investidores e já começa a incomodar o Palácio do Planalto.
Está sendo cogitada a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff estabelecer as diretrizes por decreto. De acordo com os dados da Antaq, portos e terminais brasileiros movimentaram 200,6 milhões de toneladas no primeiro trimestre de 2011, alta de 7,7% em relação ao mesmo período do ano passado.
"A novidade agora é passar a conceder portos organizados para a iniciativa privada. Manaus é o primeiro", espera. A liberação das outorgas vem sendo discutida desde 2009. A demora da Secretaria de Portos na definição do Plano Diretor, que permitirá dar início ao processo, está sendo criticada pelo setor privado e investidores e já começa a incomodar o Palácio do Planalto.
Está sendo cogitada a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff estabelecer as diretrizes por decreto. De acordo com os dados da Antaq, portos e terminais brasileiros movimentaram 200,6 milhões de toneladas no primeiro trimestre de 2011, alta de 7,7% em relação ao mesmo período do ano passado.
Dois terços da carga são movimentados por terminais de uso privativo, nos quais, por meio de autorização do governo, as empresas movimentam basicamente carga própria. Pelos terminais privativos passam as cargas de maior densidade, como minério de ferro, combustíveis, óleos minerais e outros derivados de petróleo.
Apesar das críticas pesadas do PT contra as privatizações no governo Fernando Henrique Cardoso, Silveira não vê uma mudança de postura no governo Dilma. "Eu não acho que seja necessariamente uma mudança de filosofia. O governo Lula teve várias experiências na área de infra-estrutura", disse o secretário, destacando as concessões em rodovias e ferrovias.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Fonte: O Estado de S. Paulo
