Depois de
passar duas semanas envolvida em assuntos relacionados à conferência Rio+20 e
ao Mercosul, a presidente Dilma Rousseff voltou as atenções ao Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), reassumindo o acompanhamento direto e pessoal
das obras realizadas. Segundo informações do jornal Valor Econômico, Dilma
recebeu e está avaliando estudos para fazer uma nova rodada de concessões de
rodovias federais e aeroportos. As novas concessões rodoviárias brasileiras
devem incluir a BR-262, trecho que liga Vitória a Belo Horizonte, em Minas
Gerais.
Além da
BR-262, também devem fazer parte das concessões rodoviárias a BR-101 (trecho na
Bahia); BR-163, entre Cuiabá, no Mato Grosso, e Campo Grande, no Mato Grosso do
Sul; e BR-153, entre Goiânia, em Goiás, e Palmas, no Tocantins. Esses trechos
são considerados estratégicos na malha brasileira.
No
Estado, o trecho da BR-101 entre as divisas com o Rio de Janeiro e com a Bahia
já foi a leilão, que foi vencido pelo consórcio Rodovia da Vitória, formado
pelas empresas EcoRodovias e SBS Engenharia e Construções, em 18 de janeiro
deste ano. O Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a determinar que a
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que é vinculada ao
Ministério dos Transportes, não homologasse o resultado do leilão por conta de
“suposta violação das normas que disciplinam as concessões de rodovias, bem
como a possível ofensa ao princípio da segurança jurídica”, segundo a análise
dos auditores do TCU.
A
proposta do consórcio foi de R$ 0,03391 por quilômetro rodado, um deságio de
45,63% sobre a tarifa teto que foi estabelecida pela ANTT.
Depois da
determinação, o TCU liberou a homologação do certame pela ANTT, depois de
esclarecimentos feitos pela agência e o contrato está previsto para ser
assinado até o final deste mês.
Fonte: Século Diário
