A urgência de construir novos aeroportos e de ampliar outros terminais nas cidades que sediarão os jogos da Copa de 2014 fez com que o governo federal acelerasse o programa de concessão de aeroportos à iniciativa privada. Sem dinheiro suficiente para garantir a realização das obras até o início de um dos maiores eventos esportivos do mundo, a saída foi abrir espaço para empresas particulares entrarem com o dinheiro.
A ideia de privatização de aeroportos é uma discussão antiga no Brasil, mas o governo adiou o quanto pôde a concretização da tese, mesmo com a histórica falta de investimento do poder público em infraestrutura. A escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo de Futebol contribuiu para que a concessão de aeroportos à iniciativa privada, finalmente, saísse do papel.
Veja o que já ficou definido
Vitória: A obra do novo aeroporto continua parada. O governo estadual estuda a formação de uma PPP para garantir a conclusão da obra.
Terminais: Os aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo , e de Brasília, no Distrito Federal, deverão ser leiloados ainda neste ano.
Infraero: Pelo modelo de concessão proposto, os investidores privados terão até 51% de participação nas concessões. Outros 49% serão da Infraero, empresa estatal que administra atualmente esses aeroportos.
Secretaria: Na tentativa de encontrar solução para o problema do setor no país, o governo criou em março último, a Secretaria de Aviação Civil Primeiro: O aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal, foi a primeira concessão leiloada no país. A cidade é sede da Copa de 2014.
O aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, foi a primeira concessão do governo. A licitação foi realizada no último dia 22, e o vencedor foi o Consórcio Inframérica. Formado pelo grupo Engevix e pelo argentino Corporación America, o consórcio apresentou proposta de R$ 170 milhões, com ágio de 228,82% sobre o valor mínimo de R$ 51,7 milhões, estipulado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O consórcio vencedor da concorrência pública terá prazo de três anos para concluir as obras do aeroporto, que fica a 13 quilômetros de Natal, e terá a concessão pelo prazo de 25 anos, podendo ser renovado por mais cinco. Depois desse período, o terminal é devolvido ao poder público e haverá nova licitação. A estimativa é de que o aeroporto receba 3 milhões de pessoas em 2014, quando será realizada a Copa do Mundo.
O segundo lote de concessões de aeroportos brasileiros, envolvendo os terminais de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo , e o de Brasília, deve ser lançado em dezembro deste ano, prevê a Secretaria de Aviação Civil. Outros dois aeroportos, Confins, em Minas Gerais , e Galeão, no Rio de Janeiro, também poderão ser privatizados, mas isso ainda depende dos estudos de viabilidade que estão em andamento.
É a saída - Para o secretário estadual de Transportes e Obras Públicas (Setop), Fábio Damasceno, a concessão dos aeroportos à iniciativa privada é a saída para o país. "É onde se consegue efetivamente, de forma mais rápida, segura e eficaz fazer grandes obras de infraestrutura", destaca. O maior problema para o Brasil, avalia o secretário, não é a falta de recursos, mas vencer a burocracia, que atrapalha, inclusive, os processos de licitação.
A partir do momento em que a empresa ou consórcio vence a licitação, tem regras e prazos a cumprir e ainda a obrigação de colocar de pé o que foi acordado. Isso, lembra, nem sempre acontece com o setor público. Em uma concessão ou uma parceria público-privada (PPP), há garantia de recursos e da execução da obra no prazo determinado e, ainda, a garantia das ampliações futuras, dentro do plano elaborado, lembra Damasceno.
A concessão do aeroporto de São Gonçalo dos Amarantes é um modelo novo que está sendo estudado e tem tudo para dar certo, enfatiza o secretário. A tendência é que o governo repasse outros aeroportos à iniciativa privada, principalmente os das cidades que são sedes da Copa do Mundo de 2014, como forma de garantir que as obras sejam realizadas e estejam concluídas até o início dos jogos, argumenta.
No Espírito Santo - Enquanto o governo federal se movimenta para ter prontos os aeroportos das capitais que terão jogos da Copa de 2014, no Espírito Santo, a situação ainda é de indefinição. O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, garantiu que o novo aeroporto estará concluído até dezembro de 2013, mas as obras, iniciadas em 2005, continuam paradas. Segundo ele, ainda no primeiro semestre de 2012 todas elas serão retomadas.
No último dia 2, foram inauguradas as novas salas de embarque e desembarque do Aeroporto Eurico Salles, que segundo a Infraero ampliou a capacidade para 3,3 milhões de passageiros por ano. Com a reforma do saguão e do balcão de check-in, que estará pronta em janeiro do próximo ano, a capacidade do terminal aumentará para 4,2 milhões de passageiros por ano.
As obras contribuíram para reduzir o desconforto dos usuários, mas não são suficientes porque o aeroporto da Capital ainda está aquém do que o Estado merece, destaca Damasceno. "Não podemos nos acomodar com o que aí está. Precisamos buscar outras alternativas para garantir que o Espírito Santo terá um novo aeroporto", enfatiza. As melhorias feitas no terminal marcam uma transição entre o atual e o novo aeroporto, pondera.
Proposta para Dilma - O senador Ricardo Ferraço chegou a propor à presidente Dilma Rousseff que transferisse o Aeroporto de Vitória para o governo estadual, que se encarregaria de formalizar uma Parceria Público-Privada (PPP) para assegurar a retomada e a conclusão das obras. A presidente, entretanto, não foi receptiva à proposta. Mas o governo estadual não desistiu e continua a considerar a PPP como alternativa viável para a construção do novo aeroporto.
Damasceno informou que o governo está elaborando um plano concreto que será entregue à presidente Dilma no início do próximo ano. "O aeroporto é prioridade para o Espírito Santo. Sabemos o caminho, agora é só fazer os procedimentos", explica. A equipe que elabora o projeto está levantando os dados que serão apresentados à presidente.
A ideia é que a proposta seja entregue a Dilma junto com um estudo que demonstre a importância para o Estado de ter um novo aeroporto. A economia do Espírito Santo cresce acima da média nacional e o Estado precisa de um terminal moderno para atender turistas e quem vem a negócios.
Segundo leilão deverá ocorrer em dezembro O aeroporto de Guarulhos, também conhecido como Cumbica, será um dos próximos a serem privatizados pelo governo, por se tratar de um hub internacional. A previsão é que o leilão de concessão ocorra em dezembro, incluindo os terminais de Viracopos e Brasília.
Fonte: A Gazeta – ES
